Entenda como funciona a legislação sobre a obrigatoriedade de geradores em condomínios residenciais e comerciais. Afinal, geradores em condomínios: É obrigatório ou não?
A falta de energia elétrica é um problema que todo condomínio tenta evitar. Por esse motivo, tem se tornado tão comum a presença de grupos geradores em condomínios.
Um gerador de energia pode trazer diversos benefícios para seu condomínio ou empresa, pois além de evitar que as pessoas tenham que subir diversos lances de escada durante a falta de luz, ele é um fator importante quando o assunto é segurança.
A Importância dos Geradores em Condomínios
A instalação de gerador em condomínio é essencial para garantir a segurança e o conforto dos moradores.
A falta de energia em prédios que possuem elevadores é um grande problema, pois quando a energia da concessionária sofre alguma queda, algumas pessoas podem ficar presas nos elevadores.
Além disso, um gerador de energia em condomínio pode assegurar o funcionamento de sistemas de segurança, iluminação de emergência, e outros serviços essenciais.
É Obrigatório o Uso de Geradores em Condomínios?
A obrigatoriedade do uso de geradores em condomínios depende da localidade. Cada cidade tem sua própria legislação a respeito, o que gera dúvidas sobre a necessidade de instalação de geradores em condomínios residenciais e comerciais.
Abaixo, apresentamos algumas decisões e tramitações sobre esse assunto nas maiores cidades do Brasil.
São Paulo
Um projeto de lei (85/2016) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo prevê a obrigatoriedade de instalação de grupos geradores em prédios que tenham elevadores.
A lei diz que para que o auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros seja aprovado, um gerador de energia deve funcionar automaticamente em caso de falta de energia em edifícios comerciais com mais de 60 metros de altura e em residenciais que meçam mais de 80 metros de altura.
Curitiba
Em Curitiba, um vereador tentou aprovar um projeto de lei sobre o uso de geradores em condomínios, mas não obteve sucesso.
A norma previa a obrigatoriedade da instalação do gerador em todos os edifícios, independentemente do número de pavimentos. O projeto não foi aprovado por ter sido questionado quanto ao princípio da razoabilidade.
Goiânia
Em Goiânia, em setembro de 2016, foi aprovada a lei municipal Nº 9902, que compromete os prédios públicos e privados edificados a partir da vigência da lei a instalarem um gerador de energia elétrica que mantenha o funcionamento dos elevadores, com o objetivo de evitar que as pessoas fiquem presas no interior quando há queda de energia.
Rio de Janeiro
Na cidade do Rio de Janeiro, um projeto de lei que tentava viabilizar a obrigatoriedade da instalação de um gerador de energia em prédios dotados de elevadores causou polêmica em 2011 e não passou pela aprovação.
O Sindicato da Habitação (SECOVI) Rio defendeu que não seria cabível a transferência de qualquer responsabilidade para o contratante no caso de falha na prestação de serviços de fornecimento de energia.
A Importância de um Gerador de Energia em Condomínios.
Independentemente da obrigatoriedade da instalação de um gerador de energia, o equipamento facilita e muito a vida de quem utiliza o elevador. Por isso, ele é tão essencial para condomínios empresariais e residenciais.
Um gerador de energia em condomínio garante que as atividades não sejam interrompidas durante uma queda de energia, proporcionando segurança e conforto para todos os moradores.
Instalação de Gerador em Condomínios
A instalação de gerador em condomínio deve ser realizada por profissionais qualificados para garantir que o equipamento funcione corretamente e atenda às necessidades do edifício.
É importante escolher um gerador adequado ao tamanho e às exigências do condomínio, considerando a quantidade de energia necessária para manter os serviços essenciais funcionando.
Benefícios dos Geradores em Condomínios
- Conforto e Segurança: Um gerador de energia em condomínio mantém os elevadores, iluminação e sistemas de segurança funcionando durante uma queda de energia, evitando transtornos e garantindo a segurança dos moradores.
- Valorização do Imóvel: A presença de um gerador de energia em condomínio valoriza o imóvel, tornando-o mais atrativo para futuros compradores ou locatários.
- Prevenção de Incidentes: Em situações de emergência, como tempestades ou falhas na rede elétrica, um gerador de energia em condomínio pode prevenir incidentes graves, garantindo que sistemas de alarme e outros dispositivos de segurança continuem operando.
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Conclusão
Os geradores em condomínios são uma solução eficiente e segura para garantir a continuidade dos serviços essenciais durante uma queda de energia. Embora a obrigatoriedade varie de acordo com a legislação local, a instalação de um gerador de energia em condomínio é altamente recomendada para garantir o bem-estar e a segurança dos moradores.
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Centro, Niterói – RJ